quarta-feira, abril 23, 2008

Tratado de Lisboa

O Tratado de Lisboa foi aprovado no Parlamento com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS-PP e contra dos restantes partidos, que criticaram a ausência de um referendo e as "perdas de soberania" nacional.
No final da votação, os deputados do PS e do PSD aplaudiram de pé a aprovação da proposta de resolução do Governo.


Para que possa entrar em vigor, em 2009, o novo Tratado de Lisboa tem de ser ratificado por todos os 27 Estados-membros, sendo a Irlanda o único país onde a ratificação será sujeita a referendo, por imperativos constitucionais.


Este é um post que me dá uma grande satisfação por considerar fundamental a EU ter capacidade institucional para prosseguir os objectivos de paz e progresso para os seus povos e para esse fim ser possível o Tratado de Lisboa é hoje o acordo possível dos 27 Estados-membros.

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