quinta-feira, maio 15, 2008

O estatuto

Foi aprovado em comissão especializada da Assembleia da Republica a proposta do Novo estatuto político da Região Autónoma dos Açores com as alterações julgadas necessárias pelos deputados da república.

Como afirmei em post quando da aprovação na Assembleia Legislativa Regional já previa alguns dos cortes efectuados, mas o cerne documento permanece inalterado, as possibilidades legislativas agora são largas e à uma mais clara definição das competências autonómicas.

Esta de parabéns Carlos César que tudo jogou neste documento, como todos os açorianos amantes da autonomia democrática no estado português.

Sem comentários: