segunda-feira, maio 01, 2006

O representante

O Representante da República para os Açores, José António Mesquita, considerou na sua chegada à RA "esta nova figura constitucional ganhou uma inequívoca densidade política, institucional e simbólica pela sua vinculação ao Presidente da República".
"Quaisquer que sejam os esforços de densificação ou o propósito das interpretações, são evidentes os sinais de que as competências se centram na vida político-normativa regional".

"É este o entendimento que vai nortear o desempenho das funções, o que não significa que não seja aceite como legítima e necessária uma reflexão sobre o tema, a todos os níveis, e mesmo uma tomada de posição no plano legislativo", sublinhou o Representante da República.

Considero felizes as afirmações do primeiro Representante da Republica à sua chegada à RA e como já aqui escrevi considero tão urgente uma solução de consenso sobre o desempenho daquelas novas das funções como a do Estatuto político da RA.

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