O sexo dos anjos

De novo estamos confrontados com um problema de publicação de escutas telefónicas em segredo de justiça, numa nova tentativa de liquidação política do primeiro-ministro.

O publicado não transfigura qualquer crime, mas constitui a maior descredibilização da justiça portuguesa alguma vez feita em Portugal, como também o direito a informar não pode sobrepor-se aos valores do direito e ao julgamento em praça pública de pessoas apenas arguidas num qualquer processo.

Aguardo para ver as consequências aos infractores e para concluir se este país é ainda um estado de direito e se se reconhece como civilizado.

Director do "Incentivo"

Foi considerado culpado por ofensas aos deputados da ALRA o director do Incentivo Rui Gonçalves, trata-se do primeiro caso do género na RA e deveu-se a isso mesmo esta referência.

Se é certo que houve algum exagero da parte do Incentivo que eu próprio condeno, também estamos em presença de um pequeno Jornal local, com uma circulação praticamente no Faial.

A democracia aprendesse-se com os erros e o Incentivo, estou certo, terá no futuro cuidados redobrado.

A minha confusão

«António Gomes, juiz de instrução do processo "face oculta", respondeu ao despacho do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, afirmando que Noronha do Nascimento não tem competência para dar ordens para um processo que lhe é alheio.

Hoje, o procurador-geral da República anunciou o arquivamento de mais cinco escutas entre Armando Vara e José Sócrates, que seguirão para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça para validação e certamente de novo serão ignoradas pelo juiz de instrução.

Isto para um cidadão normal é incompreensível, onde o desrespeito pelos despachos do Presidente do Supremo transforma toda a instituição justiça em algo criticável, por desrespeitadora de decisões, certas ou erradas, do seu principal representante, é assim que qualquer pessoa pensa na nossa sociedade civil e penso que bem.

Face oculta II

O presidente da CGD, Fernando Faria de Oliveira, disse: "O processo Face oculta é um episódio novo, mas a crise de valores está instalada há muito mais tempo", sublinhando que "o país precisa de ter mais moral e sentido ético, porque uma sociedade com crise de valores não dá boas respostas aos seus problemas".

Subscrevo na íntegra as declarações presidente da CGD

Sucatas e outros negócios

A tendência para a corrupção encontra-se enraizada há muitos anos na sociedade portuguesa. É assim também em Itália, na Grécia e em Espanha,

Porque é que deveríamos, ingenuamente, esperar que Portugal fosse diferente?

Todos nós não o sabíamos há dezenas de anos?

Tortura

No caso de Leonor Cipriano os sinais de violência eram tão evidentes que nenhum magistrado que a tenha ouvido nos dias seguintes as poderia ignorar, seria interessante saber se nos dias seguintes à tortura Leonor Cipriano foi ouvida por algum procurador ou por um juiz.

No caso d tortura não está apenas em causa a integridade física de Leonor Cipriano, mas também a integridade moral das instituições e da própria democracia. Este caso é mais um sintoma de que a investigação judicial em Portugal está podre, já ninguém acredita na justiça nem confia em magistrados e polícias.

In jumento

De novo o PGR

Os acontecimentos no Ministério Publico são preocupantes e pouco tem a ver com o mediático caso Freeport se não vejamos:

O Senhor Procurador Geral da Republica faz um comunicado publico, confirmado pela Procuradora responsável pelas investigações em causa, onde afirmam, com total segurança a não existência de quaisquer pressões sobre os procuradores encarregues da investigação.

Não é admissível que os visados venham depois, indirectamente afirmar o contrário, trata-se de uma desautorização gravíssima ao ser do conhecimento público, contra os superiores hierárquicos legítimos dos investigadores e inadmissível em qualquer serviço como o do Ministério Publico num Estado de Direito.

O Conselho Superior do MP vai também abrir um inquérito (?), também não se compreende a atitude, porque depois do comunicado publico qualquer situação resultante deste inquérito é uma desautorização directa ao Senhor Procurador Geral da Republica, se como resultado não for a confirmação total daquele.

No meio disto tudo onde anda o caso Freeport.